setentão da silva: lula III

lula, governadores, ministros, etc., em brasília-df,
um dia após o vândaloterrorismo de 08.01.2023.

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lulalá

sem medo de ser feliz

lula é o cara

lula não se integra

lula não se entrega

lula preso

lula não se desintegra

lula é salvação

lula solto

lula encanta

ainda bem que temos lula

lula vai nos redimir

lula é real

lula é utopia?

lula é o cara?

sp, janeiro de 2023

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setentão da silva e alguns outros silva, além de genésio dos santos, são um só ativista da palavra.

Mino Carta: Casa-grande e senzala ainda estão de pé.

Reproduzo texto de Mino Carta (Carta Capital n. 718, de 10.10.2012):
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Paulo Lacerda. E ele disse: “Se abrirem o disco rígido, acaba a República”. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Cena de um filme de Mario Monicelli,Os Companheiros. Estamos na ­penúltima ­década do século XIX e Marcello Mastroianni, agitador subversivo, chega de trem a Turim. Às portas da cidade, o comboio é bloqueado por uma multidão de operários, homens, mulheres e crianças. Em greve, ali estão para impedir a ­chegada de uma leva de colegas chamados de outra região pelos industriais turineses para substituir os grevistas. Do alto, Mastroianni pergunta a um dos líderes da parede: “Que país é este?” Responde um inesquecível Folco Lulli em meio à cerração que sai da tela e invade a plateia: “Um país de m…!”

O Brasil não é a Turim do fim de 1800, mesmo porque aqueles operários, menores inclusive, estão em greve para conseguir reduzir os horários de trabalho para 12 horas. Tampouco sou um agitador subversivo, embora muitos como tal me enxergassem em tempos idos e alguns me enxerguem até hoje. Ainda assim, encaro o Brasil de hoje e pergunto: “Que país é este?”

As perguntas apinham-se entre o fígado e a alma, a partir dos eventos contingentes. Por que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode permitir-se esperar impunemente que o julgamento do chamado “mensalão” influa nos resultados das iminentes eleições? E por que vários ministros do Supremo, mesmo aqueles nomeados por Lula e Dilma Rousseff, esforçam-se com transparente denodo para apressar o processo? E por que não cuidam, enquanto o ciciar de ­suas togas enche a Praça dos Três Poderes, de moralizar o funcionamento do próprio STF, onde não falta quem transgrida leis e regras determinadas para a correta atuação do tribunal?

CartaCapital sempre sustentou a impossibilidade de se provar o “mensalão” no sentido de mesada, embora observasse na origem do julgamento crimes igualmente graves. Que se faça justiça é o que desejamos. Donde: por que nem sempre, e até de raro, os senhores ministros provem estar à altura da tarefa, súcubos das pressões da mídia do pensamento único?

E o presente reflui com naturalidade para o passado. Por que o mensalão petista vai ao tribunal antes daqueles tucanos que o precederam? E por que Daniel Dantas, que esteve por trás de todos, não está no banco dos réus? Por que as operações policiais que desnudaram seus crimes adernaram miseravelmente? Por que o disco rígido do Opportunity, sequestrado pela Polícia Federal durante a Operação Chacal e entregue ao STF, nunca foi aberto? No fim de 2005 dirigi esta pergunta ao então diretor da PF, Paulo Lacerda, na presença de Luiz Gonzaga Belluzzo e Sergio Lirio. O delegado, anos depois desterrado para Portugal, respondeu: “Se abrirem, a República acaba”.

Por que Dantas dispõe de tamanho poder, a ponto de receber as atenções e os serviços profissionais de Márcio Thomaz Bastos, inclusive quando ministro da Justiça, e o apoio de José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça, desde seu tempo de deputado federal? E por que não duvidar da Justiça, no Brasil, sempre inclinada, como se sabe, a condenar os pobres em lugar dos ricos? E por que quem tentou enfrentar Dantas, o honrado ministro Luiz Gushiken, felizmente absolvido pelo processo do mensalão, pagou caro por sua ousadia?

Observam meus perplexos botões como às vezes caiba questionar o poder do próprio governo ao vê-lo forçado a compromissos e concessões. Por que de quando em quando, mas como o pano de fundo de uma ameaça constante, surge a forte impressão de que uma espécie de quinta coluna agita-se dentro de suas fronteiras, formada à sombra de seus aliados e mesmo dentro do PT? E por que o governo não hesita em favores e consistente apoio financeiro à mídia que, compacta, o denigre diuturnamente? E por que tantos governistas não escondem seu deleite ao se olharem no vídeo da Globo ou nas páginas amarelas de Veja?

Casa-grande e senzala ainda estão de pé: receio que nesta presença assente a resposta aos intermináveis porquês. Não tenho dúvidas de que tanto uma quanto outra ainda serão demolidas, e admito que já sofreram alguns sérios abalos nos alicerces. Gostaria de assistir à destruição definitiva, o adiantado da idade, contudo, me impede de arriscar esperanças exageradas.

Giuseppe Cocco: Cultura como fermento, e não como cereja...

Reproduzo, da Revista Global Brasil, texto-análise no qual Giuseppe Cocco (Universidade Nômade) tece considerações a respeito do valor da cultura no Governo Dilma. O texto cita uma frase de Barbara Szanieki (graduada pela École Nationale Supérieure des Arts Décoratifs de Paris e doutoranda pelo Departamento de Artes e Design da PUC-Rio): 'Os que "bolaram" o MinC da Dilma (no PT e na campanha presidencial e a própria Dilma) consideram a cultura como sendo a "cereja" em cima do bolo, quando na realidade se trata do "fermento" que define o que o bolo vai ser (que o faz crescer permitindo assim seu compartilhamento)'. Alimento pontos de concordância com o texto-análise.

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Edição 14 - Universidade Nômade

A crise do MinC no governo Dilma: levar a sério a questão do valor
Por Giuseppe Cocco

A restauração reacionária no Ministério da Cultura – MinC – do governo Dilma já foi amplamente comentada e o volume de críticas só faz crescer, sem determinar nenhum efeito nessa gestão desastrada, nem na postura do governo Dilma. Como foi possível essa virada tão inesperada? Podemos supor várias explicações: o lobby da indústria cultural “nacional” (que estava presente no evento da “cultura” em apoio à candidata depois do primeiro turno, no Teatro Oi-Casa Grande do Rio de Janeiro); alguns acordos internacionais sobre “propriedade intelectual”, eventualmente embutidos nos mega-eventos que o Brasil vai abrigar (a Copa Mundial de Futebol e as Olimpíadas em particular); o acaso da escolha da pessoa da Ministra por critérios de gênero e … sobrenome.
Cada uma dessas explicações é, infelizmente, plausível e lastimável. Ao mesmo tempo, nenhuma delas é fundamental. Há uma outra, essa sim fundamental: trata-se da indigência teórica e política do governo Dilma, do PT e de seus intelectuais residuais.

Narciso no poder

É preciso ver que a entrega do MinC de volta à elite da cultura (aos medalhões da improvável “classe artística”) e da indústria cultural “nacional” foi fruto de um encontro político e oportunista entre o lobby dos “donos” da intermediação cultural e setores do governo e do PT, alguns desses definitivamente perdidos na lógica dos cargos e outros que pensam a cultura como “indústria” e a esquerda como “nacional”.

Os primeiros atrelaram o bonde de seus interesses reacionários a mais recente “idéia fora do lugar”, ou seja, a balela (velha de mais de duas décadas e imaginada na Inglaterra de Tony Blair) das “indústrias criativas”. Os segundos, de olho nos “cargos” ou com entusiasmo simplório, embarcaram na velha miragem da “indústria” e do “nacional”. Nesse último caso, é a ressurreição do nacional-desenvolvimentismo, de Lula equiparado a Vargas e do Brasil que enfim encontra seu futuro.
A volta à ativa dos fórceps do progresso não deu luz à idéias alienígenas, das quais nos falava Roberto Schwarz, e sim a uma criatura fora do lugar: a Ministra Ana de Hollanda. Suas aparições são constrangedoras e quase suscitam compaixão diante do despreparo. A última (quando escrevemos) foi no Programa do Jô Soares. Na entrada em cena, a Ministra entrega ao âncora um CD de sua “autoria”. Ela precisa “provar” o que não deveria precisar de “prova”. Pior, nesse ato temos algo que Freud definiria de ato narcísico (de enamoramento de si mesmo) e “Bleuler diria talvez autístico” .
Sem contar com os “erros” grosseiros, tipo a declaração de que os recursos da “renúncia fiscal” (Lei Rouanet) seriam privados, a Ministra e sua assessoria de comunicação sequer percebem que o programa do Jô é literalmente uma “cópia” cujo original é norte-americano: cópia ruim de um produto “alienígena”, numa indústria cultural “nacional” que também vive de remix e sampleamento. Esse é o mundo – horroroso – do Copy Right: o direito da indústria de intermediação de copiar produtos importados e ruins, ao passo que os estudantes pobres da Escola de Serviço Social da UFRJ não podem copiar (xerocar) o saber para produzir e inventar novas relações de poder.

Dilma de Hollanda e o enigma da “sustentabilidade”

O fato de a Ministra sequer articular um discurso acabou criando, no movimento de protesto e na sociedade, mais confusão do que clareza. A isso juntou-se a tentativa, por parte daqueles que negociaram essa virada rumo à “industria cultural nacional” (rebatizada, segundo a moda, de “industria criativa”), de esconder, atrás do que justamente foi definido como “autismo” da Ministra, o autismo teórico deles e político do governo Dilma. É preciso enxergar a realidade, por triste que seja. A política reacionária de Ana não é formulada por ela, mas faz parte de um governo de “continuidade” que se caracteriza por fechar as (poucas, mas importantes) brechas e ambigüidades que os governos Lula mantiveram ao longo de 8 anos. O MinC reacionário tem que ser enxergado pelo que é: o MinC de Dilma de Hollanda.
Com efeito, a restauração em curso só se explica pelo fato que os formuladores da campanha e do governo da Presidenta Dilma, por um lado, não entenderam nada dos oito anos de gestão Gil-Juca e Célio Turino do MinC nos governos Lula e, por outro, nada entendem do papel que a cultura desempenha no regime de acumulação contemporâneo (no capitalismo “cognitivo”): um regime em plena, aberta e durável crise global. Barbara Szaniecki resumiu de maneira cristalina essa situação: os que “bolaram” o MinC da Dilma (no PT e na campanha presidencial e a própria Dilma) consideram a cultura como sendo a “cereja” em cima do bolo, quando na realidade se trata do “fermento” que define o que o bolo vai ser (que o faz crescer permitindo assim seu compartilhamento). A cultura é o fermento que define o valor do “bolo”.
Aqui, poderíamos desdobrar nossa crítica em várias direções.
Uma delas seria desmontar a maneira simplória como o MinC atual “dispensa”, com um gesto soberano e soberbo, a noção antropológica de cultura para falar genericamente de “arte”, como se os prepostos soubessem dizer algo sobre o estatuto – para lá de indefinido – da arte, a não ser o gaguejar da Ministra quando ela o atribui a si mesma, exatamente como funciona o direito hereditário e seu estamento.
Uma outra direção poderia apontar, por um lado, para a lógica parasitária do direito autoral e, por outro, para a relação que é preciso enxergar entre políticas de direito autoral e políticas de inovação tecnológica (patentes e licenciamentos).
Mais um eixo de reflexão poderia dizer respeito ao “digital” enquanto paradigma geral: não algo específico a um segmento da cultura, mas ao mundo! O mesmo vale, obviamente, para a mais última balela da “economia criativa”. Não existe nenhum setor criativo. Pelo contrário, a cultura e sua transversalidade hoje definem a dinâmica do valor em geral, sua dimensão “criativa”. Frisar a transversalidade da cultura no lugar da especificidade de um setor dito criativo. Ao passo que o próprio capitalismo cognitivo (cujos “global players” são hoje as redes sociais, Facebook, Youtube e os algoritmos do Google, Yahoo etc.) pensa e se organiza a partir de uma visão “cultural” da economia, o governo Dilma faz exatamente o contrário e introduziu no MinC uma “secretaria” para pensar a “cultura” desde o ponto de vista da economia. Com isso, zeram-se as experimentações do período Gil e abrem-se as comportas para uma nova geração de dependência. Como sempre, em nome da afirmação abstrata do interesse superior (“nacional”), colocam-se as bases de sua concreta entrega aos interesses multinacionais.
Todos esses eixos de reflexão merecem desenvolvimento, mas aqui pretendemos nos concentrar sobre a chamada “sustentabilidade” e, com ela, sobre a “gestão” que tanto parece preocupar a Presidenta.
Cerca de dois anos atrás, numa das mesas do Colóquio que a Universidade Nômade organiza há alguns anos na Fundação Casa de Rui Barbosa (no Rio de Janeiro), um dos convidados fez um discurso extremamente crítico sobre a política dos Pontos de Cultura, dizendo que “não eram sustentáveis”. Essa fala impactou o público e os organizadores, certamente não pela sofisticação das argumentações, mas pelo fato de seu formulador ter exercido (e continuar exercendo) vários cargos importantes no MinC e depois dos governos Lula – sempre na área “cultural”. A fala parecia uma posição isolada e, vinda de um dos burocratas eternizados nos “cargos comissionados”, incomodava de modo particular. Naturalmente, o burocrata pensa a sustentabilidade dos outros, convencido que a dele é divina, vem do Céu de suas competências e não do inferno do fisiologismo e outras combinações que constituem a prosaica realidade da política e da economia: a economia política, dizia-se tempos atrás.
Por um lado, essa fala foi bem um fruto maduro (e podre!), do próprio processo de representação. O “representante” se torna “o dono do poder” e passa a ditar regras aos “representados” (nesse caso, os “merdinhas” – como alguém qualificou os “pontos de cultura”). Pelo outro, o mais interessante estava mesmo no que ninguém suspeitou no momento: essa fala antecipava a mudança atual. O fato é que, em setores do governo próximos da “indústria cultural” tradicional bem como do circuito dos mega-eventos que vieram para pautar novos e reacionários eixos de homologação do Brasil no circuito da globalização espetacular, uma cumplicidade se estabeleceu a partir do discurso da “sustentabilidade”, ou seja, de um termo suficientemente indefinido e politicamente correto para dizer que os “pontos de cultura” são assistidos e incapazes de estar no mercado diante de uma “indústria cultural” que, ela sim, merece os cuidados das políticas públicas. Nisso, aplicou-se aos “pontos” o mesmo discurso que ao longo de 8 anos a mídia aplicou ao Bolsa Família.
Não nos interessa aqui reconstruir em detalhes como esse discurso se processou retoricamente (por exemplo, nos artigos de Cácá Diegues sobre “Industrias Criativas” ou nas declarações de Luiz Carlos Barreto sobre as diferenças entre “amadores” e “profissionais” da cultura). O que interessa é que o governo Dilma desenvolve apenas um dos eixos dos governos Lula, o pior: a homologação do Brasil e dos pobres dentro dos valores do modelo vigente de desenvolvimento. Acontece que essa política não é apenas “pior” porque completamente alinhada aos valores de um sistema (capitalista) de exploração e expropriação, mas também porque a governança desse regime de acumulação está mergulhada numa crise sistêmica comparável àquela pela qual o mundo passou em 1929, uma crise que vai durar e da qual ninguém sabe como “sairemos”.
Podemos resumir a questão da “homologação” de maneira “impressionista”: Lênin dizia que o “socialismo” são os “soviets mais a eletricidade”. Com Dilma, só sobra a eletricidade: a mega usina hidroelétrica de Belo Monte e as Centrais Nucleares de Angra dos Reis (para não falar do Código Florestal de Aldo Rabelo) como os emblemas dessa corrida rumo a um progresso não mais iluminado pelo Sol do Porvir, mas pelo apocalipse atômico de Fukushima (que renova – em pior – aquele de Tchernobyl).Temos aqui uma primeira qualificação do conceito de “sustentabilidade”. O termo usado como um critério de “racionalidade”, algo que pode ser “mensurado” pelos métodos de “gestão” não significa nada: como se faz para calcular a destruição de uma região inteira do Xingu para se tornar a bacia da “megabarragem”? Como medir o apocalipse de Fukushima diante da sistemática sonegação de informações à qual assistimos, pior do que fez a antiga União Soviética em Tchernobyl?! Como avaliar a “sustentabilidade” da Grécia diante das dezenas de trilhões de dólares queimados em poucas horas de pânico das bolsas? Como qualificar a “sustentabilidade” da economia brasileira quando ela continua atrelada à inflação dos juros (que por sua vez se baseia em uma solução apenas aparente da “inflação” dos preços) e, pois, transferindo para a elite mais de 6% do PIB ao passo que o “pobre” Bolsa Família teve dificuldades em se manter com menos de 1% do PIB?! Evidentemente, “sustentabilidade” não significa nada e “gestão” ainda menos. O problema não é “como” tornar algo “sustentável, mas QUEM, ao mesmo tempo, dá sentido ao conceito e faz esse cálculo.
A segunda qualificação que nos interessa é a da crise. A comparação com a Grande Depressão de 1929 não deve ser tomada apenas do ponto de vista dos seus indicadores econômico e financeiros, mas sobretudo, na perspectiva de que a “saída” da crise está completamente indefinida e os desfechos dependem de como as lutas sociais saberão abrir novos rumos e dar nova significação à economia. Diante da falência global do sistema do crédito (em 2008 e 2009) e agora da crise da dívida soberana européia e norte-americana (que já se transformou em crise social) e do medo que começa a acumular-se sobre a solvabilidade dos títulos da dívida estadounidense, o debate sobre “sustentabilidade econômica” adquire mais um elemento de complexidade que, aparentemente, não passa pela cabeça dos nossos burocratas. Ora, a complexidade e a gravidade econômica, social e política da crise não se deve ao fato de que ao mundo falta uma governança para alcançar a “sustentabilidade”, mas que ninguém sabe mais o que significa ser “sustentável”. A complexidade da crise se resume exatamente no fato que falar de sustentabilidade não significa mais nada, pois é todo o sistema de referência – todas as métricas – que entrou em colapso. Por um lado, todos os esforços que os governos multiplicam (por enquanto sem sucesso) para tornar a economia sustentável (ou seja, para voltar ao crescimento com “emprego”) ameaçam a sustentabilidade em termos de relação ao meio ambiente (pensemos à loucura da saturação do trânsito em todas as metrópoles brasileiras e quanto foi decisivo o subsídio público por meio da isenção do IPI). Pelo outro, é a própria dimensão “cultural” do valor (o peso dos intangíveis, seja na dinâmica da Bolsa que naquela do trabalho imaterial) que o torna incomensurável.

Políticas Culturais e Políticas Sociais: levar a sério a questão do valor

Sem pretender aqui resumir o debate sobre as definições possíveis do conceito de cultura, uma delas, proposta por Claude Lévi-Strauss nos parece particularmente útil: por sua adequação imediata diante dos impasses atuais, por sua possibilidade de balizar os debates e pesquisas futuras.
Numa conferência pronunciada no Japão em 1986, o grande antropólogo nos deu uma série impressionante de indicações teóricas e política. Em primeiro lugar, ele lembrou a importância política da “relativização humanista” da noção antropológica de cultura que ele mesmo tinha apresentado num trabalho encomendado pela Unesco no segundo pós-guerra (para o combate ao racismo). Tratam-se de duas afirmações interligadas: (a) “para que uma civilização possa pensar a si mesma, ela tem que dispor de um ou muitos outros que sirvam de termo de comparação”; (b) “nossos (ocidentais) valores não são os únicos”. Nesse sentido, Claude Lévi-Strauss nos diz que, depois da cultura dos poucos (aristocrática) e dos ricos (burguesa) chegou o momento da cultura democrática: “nada do que é humano será estranho ao homem”. Em um segundo momento, o velho antropólogo propõe, por um lado, uma distinção entre “cultura” e “sociedade” e, pelo outro, uma qualificação do capitalismo contemporâneo. A cultura diz respeito à relação entre homem e natureza: a significação na administração das coisas (“cultivar” a terra). A sociedade diz respeito às relações entre os homens: o “governo dos homens”. Ao mesmo tempo, o capitalismo passou de um paradigma (industrial) que “transformava os homens em máquinas” para um baseado na “transformação das máquinas em homens”. Com base nisso, Claude Lévi-Strauss se permitiu um pouco de “otimismo”: a sociedade vai poder se libertar da maldição de ter que explorar os homens para que o progresso aconteça e a cultura possa assumir definitivamente a tarefa de “fabricar” o progresso, ou seja – nós acrescentamos – de redefinir seus “valores”, de resolver o enigma da “sustentabilidade”.
Dito de outro modo e com algumas inflexões. A transformação das máquinas em homens não é o fato da robotização (como Claude Lévi-Strauss pensava, não por acaso no Japão!), mas da centralidade dos processos de produção da “subjetividade”. Não um processo linear de libertação tecnológica, mas uma nova alternativa entre uma exploração (heteronomia) que, investindo a própria vida, se aparenta a uma nova escravidão e uma libertação que, por ter como base a potência cooperativa da vida, pode afirmar uma real autonomia. No cerne dessa alternativa, temos pois a possibilidade de repensar relação entre o trabalho da cultura e o os valores da sociedade.
O governo Lula tinha dois embriões, precários mas potentíssimos desse horizonte: o Bolsa Família e os Pontos de Cultura (e o MinC como um todo). O Bolsa Família era (e ainda pode vir a ser) uma potentíssima politica cultural: uma política da relação entre homem e natureza, ou seja do reconhecimento das dimensões produtivas da própria vida (da produção de subjetividade) e por isso teve um sucesso político, social e econômico imprevisto; os Pontos de Cultura são uma potencial política social, ou seja capaz de enfrentar a questão sem resposta da sustentabilidade, na medida que articulam o reconhecimento produtivo da vida (Bolsa Família) com a mobilização democrática do trabalho (os pontos e os editais, o trabalho colaborativo das redes mais em geral). Contrariamente à miopia do burocrata e à cegueira do governo, os Pontos de Cultura e o conjunto de políticas inovadoras do MinC constituem a própria base para resolver o enigma da sustentabilidade.
Foi com esses dois embriões – Bolsa Família como política cultural e Pontos de Cultura como política social – que o país enfrentou a crise econômica iniciada em 2008 e é somente na continuidade e no aprofundamento dessas ações conjuntas que o Governo Dilma poderá enfrentar o desafio da construção de uma democracia real, exatamente nos mesmos termos que – na Espanha – é um novo tipo de movimento social que pratica: Democracia Real Ya.

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Giuseppe Cocco é cientista político, professor titular da Escola de Serviço Social da UFRJ e milita na Rede Universidade Nômade.   

Carta de Dilma a FHC octogenário, interpretações...

Transcrevo abaixo um trecho do editorial de Carta Capital — nº 654 — em que, ao fazer análise do Governo Dilma, o editorialista Mino Carta dá a sua interpretação a respeito do teor da carta que a presidenta endereçou ao ex-presidente FHC por ocasião do aniversário deste. O aniversariante completou 80 anos em dezoito de junho último:
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            '...E me ocorre de súbito a carta de Dilma a Fernando Henrique octogenário. No meu entendimento, obra-prima de ironia, e esta não é crítica subdolosa, e sim inspirada por uma análise sem paixão. Não há naquelas linhas uma única em que Dilma acredite. "Acadêmico inovador, político habilidoso, ministro–arquiteto de um plano duradouro de saída da hiper-inflação, presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica. ”Leio no sub-texto: o acadêmico que se exilou sem precisar, o político que toparia ser até ministro de Fernando Collor não fosse a ameaça de Mário Covas de romper com o PSDB, o usurpador do plano batizado por Itamar Franco, o presidente que quebrou o País três vezes.

                     O toque final, de todo modo, está na frase-chave: “O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje”. Não poderia haver mais ironia na definição de quem recomendou o esquecimento do seu passado para assumir o papel de líder da direita nativa. Dilma esbaldou-se, creio eu, na exploração da monumental vaidade do aniversariante, e com sutileza suficiente para que o próprio não percebesse e, certamente, muitos de sua corte. A ironia nem sempre é bem entendida nas nossas plagas. Raymundo Faoro me aconselhava: “Não exagere em ironia, pensarão que você fala sério”. Eu respondia: “É isso mesmo que busco”...'

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Eis abaixo, na íntegra, a carta a que se refere o articulista:

            "Em seus 80 anos há muitas características do senhor Fernando Henrique Cardoso a homenagear.

                     O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.

                    Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje.

                    Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidaçãoo da democracia brasileira em seus oito anos de mandato.

                    Fernando Henrique foi o primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito. Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias.

                   Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!"

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Genésio dos Santos é aprendiz de blogueiro e tem um lado; entorta, mas não verga pra direita.

Emir Sader: Peru, América Latina, rumos atuais...

A postagem abaixo, extraída de Carta Maior (Blog do Emir), nos dá uma interpretação do que tem acontecido nos campos político e econômico no Peru nos últimos quarenta anos.

Vale ressaltar que a vitória eleitoral de Ollanta Humala põe aquele país em consonância com o que também ocorre no continente latino-americano como um todo desde a primeira vitória eleitoral do venezuelano Hugo Chávez. As populações andinas têm eleito governantes compromissados com a política continental sul-americana e sua gente, e, com isso, têm derrotado nas urnas as pretensões das elites que,  secularmente, estiveram à frente de governos anteriores fossem eles liberais, neo-liberais, civis ou militares, incluídos aí os longos períodos ditatoriais militares que por anos a fio nortearam a política do continente.

A meu ver, o momento demarcador deste novo ciclo eleitoral foi a vitória do venezuelano Chávez e seu bolivarianismo em 06.12.1998. Seguiram-se, como num jogo de dominó invertido no qual as peças se levantam ao invés de serem derrubadas, as vitórias do brasileiro Lula em 03.12.2002, do argentino Néstor Kirchner em maio de 2003, do boliviano Evo Morales em 18.12.2005, da chilena Michelle Bachelet em 15.01.2006, do nicaragüense Daniel Ortega em novembro de 2006, do equatoriano Rafael Corrêa em novembro de 2006, do paraguaio Fernando Lugo em 20.04.2008, do salvadorenho Mauricio Funes em 15.03.2009, do uruguaio José Mujíca em 29.11.2009...

Algumas exceções eleitorais no período, as contradições internas de cada país e suas possíveis dessemelhanças políticas não empanam a principal semelhança a unir todos estes governos — a vontade de encaminhar políticas sociais redistributivas que favoreçam aqueles segmentos mais aviltados historicamente em todo o continente. E o povo ora transformado em cidadão é o beneficiário maior deste período.

Portanto, longa vida a este novo ciclo de governos eleitos!

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06/06/2011

A vitória de Ollanta

“Quando se estrepou o Peru?”, pergunta um personagem ao amigo, no notável novela de Vargas Llosa, Conversas na Catedral. Os dois dão por estabelecido que o Peru tinha se estrepado. Se tratava somente de saber quando. Embora escrito há mais de quatro décadas (1969), na fase melhor da obra do Nobel peruano, poderia incluir o que o país viveu até agora.

A vitória de Ollanta Humala para a presidência do Peru fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional e enfraquece a precipitada operação de construção de um eixo neoliberal, com o México, a Colômbia e o Chile, em contraposição aos governos posneoliberais.

O governo nacionalista de Velasco Alvarado (1968-1975) foi seguido de uma serie de governos que buscaram desarticular os avanços do governo de Velasco, tanto no plano da reforma agrária, quanto na construção de um projeto nacional no Peru. Foi derrubado por um golpe militar dado por um ministro seu , Morales Bermudez, que governou até 1980.

Foi sucedido por Alan Garcia (1985-1990), do partido mais estruturado do Peru, o Apra, que tentou uma moratória da divida externa peruana, não recebeu sequer apoio de governos da região, não conseguiu controlar a inflação e caiu, sem apoio interno. Na sua sucessão se degladiaram Vargas Llosa, com um programa claramente neoliberal, e o desconhecido Alberto Fujimori, que se valeu da rejeição do estilo aristocrático do escritor, para triunfar.

No governo, Alberto Fujimori (1990-2000) assumiu um projeto de contrainsurgencia que, ao mesmo tempo que combatia a guerrilha do Sendero Luminoso, destruía a espinha dorsal do forte movimento popular peruano, tanto no campo, quanto na cidade. Entre as ações do Sendero – que atacaram também as forças populares que não se submetiam à sua ação - e as ações do Exercito, o movimento popular peruano sofreu, sob um fogo cruzado, ações demolidoras, que o reduziu à uma expressão mínima. Fujimori deu um golpe, fechou o Congresso e interveio na Justiça (para o que recebeu, vergonhosamente para nós, o apoio de FHC), estendeu seu mandato, mas terminou caindo por processos de corrupção e violência, pelo que, depois de fugir para o Japão, foi condenado a 23 anos de prisão, cumprindo atualmente a pena.

Foi a partir dessa destruição da capacidade de defesa e resistência do movimento popular que se erigiu o projeto neoliberal no Peru, mediante os governos de Fujimori, Toledo (2001-2006) e Alan Garcia (2006-2011) cobrindo um período de mais de 20 anos, em que a economia peruana voltou a crescer, em base a uma extensa exploração extrativista exportadora das riquezas do pais, centrada no ingresso maciço de empresas estrangeiras. As condições não poderiam ser melhores para essas empresas, dado que a tributação geral no país gira em torno de 15% do PIB, sem recursos para que os governos fizessem políticas sociais.

Repetiu-se assim com Fujimori, Toledo e Alan Garcia, o mesmo padrão de governo: continuidade do alto crescimento do PIB, centrado na exportação de minerais – ouro, zinco, cobre, gás, basicamente -, sem políticas sociais, com governos que, eleitos, perdiam popularidade de forma estrepitosa, seja pela corrupção que os envolveu a todos, seja pela falta de políticas sociais redistributivas.

Na eleição anterior se enfrentaram o projeto nacionalista de Ollanta Humala e Alan Garcia. Valendo-se de forte campanha de medo, depois que Ollanta havia triunfado no primeiro turno, com o apoio explícito de Hugo Chávez, Garcia triunfou por pequena margem e voltou ao governo, desta vez para dar continuidade aos programas neoliberais de seus antecessores e sofrer o mesmo tipo de desgaste. No final do seu governo, já com menos de 10% de apoio, Toledo havia assinado um Tratado de Livre Comércio com os EUA. Apesar de não se comprometer explicitamente em mantê-lo durante a campanha, Garcia assumiu o TLC e consolidou a abertura neoliberal da economia peruana. Com a recessão norteamericana, no entanto, o Peru passou a ter na China o seu principal parceiro e no Brasil um sócio muito importante, ambos com crescentes investimentos no país.

A invasão de terras indígenas na região amazônica por empresas transnacionais para explorar suas riquezas minerais levou ao despertar de importantes movimentos indígenas, o que ocasionou, entre outros conflitos, um massacre chamado de Baguazo, em junho de 2009, que teve 34 mortos, pela resistência indígena a ocupação de terras para exploração mineral. O Congresso peruano aprovou nesse momento uma legislação que contemplava a consulta aos movimentos indígenas sobre os investimentos.

Essa legislação passou a se constituir em um obstáculo a investimentos já existentes e a outros programados, mas o governo nunca a regulamentou, promovendo situações de incerteza, tanto para os investimentos, como para os movimentos indígenas. Dias antes do segundo turno das eleições desta semana, um movimento parou a região de Cuzco, só aceitando suspendê-lo pela intervenção de Ollanta, mas com a perspectiva de retomá-lo em seguida, se não houver solução para suas reivindicações.

Movimentos deste tipo fizeram com que o país tivesse que reconhecer a região amazônica como região importante para o Peru e despertaram movimentos antes pouco conhecidos no país, promovendo os conflitos sociais mais importantes, que devem se prolongar no novo governo.

O desprestigio de Garcia fez com que seu partido praticamente desaparecesse – elegeu apenas 4 parlamentares -, deixando aberta a sucessão, para a qual se apresentaram vários candidatos neoliberais – entre eles Toledo, um ex-ministro de economia de Garcia, um ex-prefeito de Lima, a filha de Fujimori, diante do único candidato que criticava o modelo, Ollanta Humala. O Apra nem sequer conseguiu apresentar um candidato próprio, com Garcia apoiando ao candidato neoliberal que chegasse ao segundo turno.

Humala reciclou suas posições para um modelo de continuidade do desenvolvimento, mas com redistribuição de renda mediante elevação da taxação dos investimentos mineiros e políticas sociais, modelo próximo ao de Lula. Conseguiu, com base de apoio popular, especialmente no interior do país, chegar de novo em primeiro lugar no segundo turno, desta vez contra Keiko, a filha de Fujimori, que gozava também de apoio popular, baseado nas políticas assistencialistas do seu pai na luta contra o Sendero Luminoso. Em viagem oficial ao Peru, quando se encontrou com Garcia, Lula recebeu publicamente também a Ollanta, com quem trocou opiniões sobre experiências brasileiras na construção de alternativas ao neoliberalismo. Desde então Ollanta veio ao Brasil, tanto na eleição de Dilma, quanto na sua posse, consolidando laços com Lula, Dilma e o PT, o que se traduziu, inclusive, em apoio politico à campanha de Ollanta. (enquanto os tucanos, envergonhados, torciam por Keiko, filha do amigo de FHC.)

O segundo turno foi muito acirrado, tanto na disputa de votos, quanto nas acusações. O apoio da velha mídia peruana, fortemente alinhada com Keiko e as campanhas, conhecidas por nós, de calunias e terror contra Ollanta – a ponto de chegar a revoltar a Vargas Llosa, que rompeu com o jornal tradicional, El Comercio, no qual historicamente publicava suas colunas -, incluindo falsas declarações e telefonemas de Ollanta e, horas antes da abertura da votação, uma suspeita ação, atribuída ao Sendero Luminoso.

Na fase final da campanha, os movimentos de rua e pela internet de rejeição a Keiko, pelos riscos de retorno da camarilha do governo do seu pai – governo de que ela participou como primeira dama -, contribuíram para a vitória apertada de Ollanta. Isso, apesar do apoio maciço da classe média e da oligarquia peruanas em Lima e em regiões do norte do país, além do apoio do governo de Garcia e dos 2 candidatos neoliberais derrotados – Toledo, que havia se elegido no bojo das mobilizações populares que derrubaram a Fujimori, ficou em quarto lugar e apoiou Ollanta.

Ollanta soube, no segundo turno, estabelecer as alianças para conseguir triunfar, renunciando a algumas propostas do seu programa inicial, como nacionalizações de empresas e convocação de Assembleia Constituinte.

Seu triunfo fecha o ciclo de 20 anos de governos neoliberais no Peru, e o mesmo se dá no marco de compromissos já estabelecidos, como o TLC com os EUA. Mas mesmo nesse marco, haverá uma clara aproximação com o Mercosul e, em particular com o Brasil, seja por afinidades políticas, seja pelos interesses econômicos mútuos entre os dois países e distanciamento do pólo neoliberal em que o México, a Colômbia e o Chile pretendiam construir, como alternativo aos processos de integração regional que envolvem a grande maioria dos países da região.

Abre-se para o Peru o caminho de colocar em prática políticas sociais redistributivas – apelo forte da campanha de Humala e, de alguma forma, também de Keiko – e nova inserção internacional do país, que passa a se somar aos governos posneoliberais da região. Não se pode definir precisamente quando o Peru se havia estrepado, mas certamente seguiu por esse caminho nas duas últimas décadas e 2011 marca o momento em que o país, sob a liderança de Ollanta e com forte respaldo popular, começa a ser resgatado para um projeto de ampla democratização econômica, social, política e cultural.

Postado por Emir Sader às 03:16

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Genésio dos Santos é aprendiz de blogueiro e tem um lado; entorta, mas não verga pra direita.

Gilberto Maringoni: O tamanho político da Oposição de direita ao Governo PT/Dilma e aliados

Reproduzo, de "Carta Maior", texto-análise de Gilberto Maringoni no qual o colunista tece considerações acerca do atual momento político e econômico do Brasil — e seu jogo de alianças e pactos —, momento este demarcado desde a eleição presidencial de 2002, com a inédita posse de Lula, um trabalhador clássico, na Presidência da nação.
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Colunistas| 13/05/2011

DEBATE ABERTO

Um novo pacto de classes?

As gestões capitaneadas pelo PT conformam um novo pacto social. Tudo indica não se tratar de algo episódico, mas de uma mudança estrutural em relação ao cenário observado ao longo dos anos 1980 e 1990. O processo só encontra paralelo na aliança delineada por Getulio Vargas a partir de 1930.

Gilberto Maringoni

Qual o significado dos governos Lula e Dilma na esfera da representação política brasileira? Com sua heterogênea base de apoio e com uma ação destinada a beneficiar o capital financeiro e parcelas expressivas da pequena burguesia, dos trabalhadores e dos setores organizados sem ferir nenhum interesse das classes dominantes, as gestões capitaneadas pelo PT conformam um novo pacto social. Tudo indica não se tratar de algo episódico, mas de uma mudança estrutural em relação ao cenário observado ao longo dos anos 1980 e 1990. O processo só encontra paralelo na aliança delineada por Getulio Vargas a partir de 1930. Com essa amplíssima base social, não é à toa que a oposição de direita tenha definhado nos últimos anos. Sem grandes contradições, parte expressiva desta se bandeia para as asas da base governista, sem que exista uma crise de representação da grande burguesia instalada no país.

1. Há um traço definidor da conjuntura atual: a virtual falência dos partidos de direita, PSDB, DEM e PPS. Sem conseguir formular um projeto próprio que os diferencie substancialmente dos governos Lula e Dilma, tais agremiações esfacelam-se em querelas internas, golpes das burocracias partidárias, disputa de espaços entre caciques, debandada geral e instabilidades insolúveis. Suas perspectivas eleitorais para 2012 e 2014 minguam à medida que o tempo passa

2. As tentativas recentes de se soldar novamente um polo de oposição conservadora caíram no vazio. Primeiro foi um pronunciamento do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), alardeado como divisor de águas, no início de abril. Para a Câmara Alta convergiram dirigentes de alta graduação. Aécio, orador regular, contou com o valioso empurrão da mídia, com destaque em todos os jornais e telejornais. Usou e abusou de bordões, como “não é mais possível”, “o país não aceita” e platitudes tais. Passados três ou quatro dias, ninguém mais tocava no assunto.

3. Semanas depois, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicar extensa nota na revista Interesse Nacional, intitulada “O papel da oposição”. FHC, percebendo que o problema de seus aliados não está apenas na cabeça das pessoas, buscou um novo chão para assentar suas idéias. Fez um diagnóstico correto, em que pesem os ataques que vem sofrendo.

4. O ex-Presidente afirmou o seguinte: “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo ‘aparelhou’, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias”.

5. E mais adiante, emendou: “Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de ‘classe C’ ou de nova classe média. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental”.

6. Por fim, ele completa: “A imensa maioria destes grupos – sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista – está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc. É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos”.

7. FHC detectou um problema sem solução à vista para os conservadores, dos quais ele continua sendo o principal formulador: a base social da oposição de direita está se erodindo. Não se trata apenas de uma busca pelo “povão” ou de uma tentativa de se encontrar apoio entre os setores emergentes. É algo mais profundo e estrutural. Os partidos de direita perdem apoio entre as classes dominantes, vale dizer entre os setores do grande capital.

8. Uma verificação prática dessa afirmação foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo de 6 de setembro de 2010, na reta final da corrida presidencial. Lá está escrito: “O Tribunal Superior Eleitoral divulgou neste domingo a arrecadação e os gastos de campanha declarados pelos candidatos à Presidência. Dilma Rousseff, do PT, foi a que mais arrecadou: R$ 39,5 milhões. A petista juntou mais do que José Serra, do PSDB, e Marina, do PV, juntos. O candidato tucano arrecadou R$ 26 milhões e a candidata verde R$ 12 milhões”.

9. Em outras palavras, as diversas frações do grande capital apostaram a maior parte de suas fichas na campanha petista em 2010. Assim, do ponto de vista material e objetivo, a opção de tais setores era clara ao fim de oito anos da administração do presidente Lula.

10. No entanto, isso ainda não significava que a representação política do que se entende por grande burguesia em atuação no Brasil tivesse feito uma opção indiscutível pelo Partido dos Trabalhadores como ferramenta da representação político-institucional. A maior expressão de tal dúvida estava no comportamento dos meios de comunicação no fim do primeiro e em todo o segundo mandato de Lula. Estes demonstraram nítida preferência pelo candidato tucano José Serra.

11. Ao longo de oitos anos, o PT completou uma hábil movimentação para ganhar a confiança do topo do empresariado operante no Brasil. Embora as mudanças programáticas nessa direção já fossem perceptíveis desde a década anterior, a consolidação dessas diretrizes aconteceu com a ação concreta da administração pública.

12. Começando seu primeiro mandato com um duro ajuste fiscal e com a reforma da Previdência, o Presidente Lula exibiu na prática o programa de governo que desejava tocar dali em diante. Entretanto, ao contrário do que muitos vocalizaram à ocasião, o governo petista não era uma mera continuidade de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

13. A gestão Cardoso representou no Brasil a aplicação a ferro e fogo das diretrizes do Estado Mínimo, com uma agressiva política de privatizações, de liberalização da movimentação de capitais e do desinvestimento na expansão de atividades próprias do Estado, como os serviços públicos, as forças armadas e a diplomacia. Nesses anos, o salário mínimo, como consequência, chegou a um de seus mais baixos patamares históricos, de 70 dólares mensais.

14. A partir de 1999, após a quebra do real, houve uma quase institucionalização da política monetária de corte ultraliberal, com a sacramentação do Banco Central independente e do tripé metas de inflação, juros altos e câmbio flutuante. Nada disso foi mudado na gestão do ex-metalúrgico.

15. Qual o giro operado por Lula? Primeiro foi o de ganhar a confiança dos chamados mercados, através da manutenção da ortodoxia monetária, especialmente ao longo de seu primeiro mandato (2003-2007). Depois foi mostrar ao grande capital que o desenvolvimento do país estava centrado em pelo menos duas bases: expansão do mercado interno e busca de novos mercados os países em desenvolvimento. Nessas duas vertentes, o dirigente petista teve amplo sucesso.

16. A diplomacia brasileira conseguiu atrair novos parceiros, após anos seguidos de déficits em nossa balança comercial ou de resultados medíocres (déficit de US$ 697 milhões em 2000, alcançando um pico de US$ 46 bilhões em 2006), resultantes de anos de sobreapreciação cambial (www.portalbrasil.net/economia_balancacomercial.htm )

17. Na fronteira interna, a estabilidade monetária, após as turbulências de 1999-2002, possibilitou uma acelerado crescimento do crédito tanto às empresas quanto às pessoas físicas. Esta última modalidade resultou em inédita expansão da indústria de bens de consumo duráveis, em especial da automobilística. Os números do Banco Central são eloqüentes: de pouco menos de 20% em julho de 2004, o total de crédito ofertado na economia chegou a 45,7% do PIB em junho de 2010. Os empréstimos do BNDES, com juros subsidiados (TJLP) de 6% ao ano, saltaram de R$ 35,1 bilhões em 2003, para R$ 140 bilhões em 2010.

18. Aliado a políticas de valorização do salário mínimo – que teve seu valor majorado em 70% em termos reais ao longo dos dois governos lulistas -, à expansão da seguridade social e a políticas focadas de transferência de renda, o mercado interno sustentou expressivos índices de crescimento e melhoria na distribuição de renda entre os assalariados. Apesar disso, a distribuição funcional da renda – entre capital e trabalho – manteve-se quase inalterada. A participação dos salários na renda nacional, que conheceu um pico de 50% no final da década de 1950 chegou a 35,2% em 1995 e caiu constantemente até o piso de 30,8% em 2004, conhecendo uma lenta recuperação, alcançando 34% em 2010, segundo dados do IPEA.

19. No entanto, a grande política de transferência de renda continuou sendo representada pelas altas taxas de juros, que nunca baixaram de um patamar real de 6% ao ano (isto é, descontada a inflação). Em 2011, a elevação da taxa selic para 12% resultará em uma transferência de cerca de R$ 235 bilhões dos cofres públicos para os detentores de títulos da dívida, o que equivale a pouco mais de 40% do orçamento público federal. Em uma frase, se os pobres ganharam no governo Lula, é certo que os ricos ganharam muito mais.

20. Essa combinação – juros elevados, expansão creditícia, salário mínimo e políticas focadas – literalmente “bombou” o crescimento econômico brasileiro, sem alterar profundamente a estrutura de classes no país. Lula concretizou uma espécie “capitalismo popular” que gerou folga nas contas públicas para alavancar políticas anticíclicas eficazes durante a crise internacional de 2008-9.

21. Com medidas de teor keynesiano – pesados investimentos em infraestrutura, elevação do poder de compra aos que têm propensão a gastar – aliadas à manutenção de altas taxas de juros e subsídios ao setor privado, o Estado brasileiro logrou impedir que a oferta de crédito no mercado interno fosse interrompida durante o período mais agudo da crise. Não apenas não houve penalização a nenhum setor do capital, como este recebeu subsídios importantes para não ser capturado pela maré montante das incertezas. Não houve aqui também uma penalização dos trabalhadores. Os níveis reais de salário e de emprego se mantiveram, com poucas oscilações.

22. Frisa-se aqui o que está subjacente a estas linhas: todas as iniciativas de Lula em momento algum o colocaram em rota de colisão com as forças de mercado. Ao contrário.

23. O governo Dilma tem se mostrado mais realista que o próprio governo Lula em sua adesão aos mercados como eles são. Trata-se de um passo à frente, que consolida diretrizes anteriores e que, tudo indica, repactua as relações entre as classes sociais no Brasil. Trata-se de algo estrutural, como não se via no país desde o primeiro governo Vargas (1930-45).

24. Getúlio Vargas conseguiu empreender um grande acordo, mudando as relações de produção e as relações sociais, modernizando o parque produtivo, utilizando a política fiscal para investimentos em infraestrutura que davam suporte à industrialização e concedendo leis trabalhistas ao crescente operariado urbano. Logrou fazer isso sem tocar na propriedade da terra e conformando sob suas bases dois partidos aparentemente antagônicos, o PSD (representante dos grandes latifundiários e industriais e o PTB, vocalizando os anseios dos trabalhadores). Elemento fundamental para a concretização desse pacto, que duraria até 1964, foi a dura repressão à esquerda comunista. Assim, o pacto getulista teve duas vias, a política e a econômica, que se materializou em novas relações entre as classes sociais.

25. É bem possível que estejamos assistindo a uma nova pactuação desse tipo em nosso país. O governo não é apenas petista (agremiação que representa as massas assalariadas em sua essência), mas também do PMDB (amálgama partidário a agrupar diversas facções do capital). As bases foram cimentadas por Lula, especialmente durante a crise de poucos anos atrás e conhecem sua arte final na gestão de Dilma Rousseff. Suas bases – repetimos - são altas taxas de juros a remunerar o capital (além de subsídios de várias ordens) e aumentos do salário mínimo e políticas sociais focadas para os trabalhadores.

26. Uma diferença salta à vista. Enquanto Getulio integrou os trabalhadores ao modelo desenvolvimentista através da concessão de direitos trabalhistas, Lula realiza movimentação semelhante através de aumentos salariais, expansão do crédito e iniciativas focadas, que aumentam o poder de compra dos pobres. Em síntese, a integração atual se faz via mercado.

27. No caso de Dilma, a consolidação do acordo passa também pela política. O traço mais significativo nesse quesito foi talvez a visita da Presidenta à comemoração dos 90 anos da Folha de S. Paulo, logo em seu primeiro mês de mandato. Ali, a mandatária tratou de tecer loas ao conceito liberal de liberdade de imprensa – isto é, ao de liberdade de empresa – elidindo qualquer veleidade de controle social da mídia, como foi insistentemente debatido na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

28. Os sinais mais significativos das tendências da nova gestão foram o anúncio dos cortes orçamentários de R$ 50 bilhões para que fosse cumprida a inédita marca de 3,3% do PIB de superávit primário, as seguidas elevações das taxas básicas de juros pelo Banco Central, o giro da política externa em favor de um maior alinhamento com os EUA, as estreitas ligações do Ministério da Cultura com entidades privadas, o anúncio da privatização dos aeroportos mais rentáveis do país, entre outras iniciativas. Digna de nota foi a adesão de Jorge Gerdau Johanpeter, um dos maiores empresários brasileiros e beneficiário das privatizações dos anos 1990, ao governo, com função no Palácio.

29. Embora não haja uma radical mudança em relação ao segundo governo Lula, os primeiros meses da gestão Dilma acentuam características pró-mercado que ficaram em segundo plano de 2007 a 2010, especialmente no período da crise. Ao mesmo tempo, saem de cena aspectos que poderiam sedimentar uma política mais progressista e democrática. Alguns casos são significativos.

30. A política externa de Lula, por exemplo, representou inegáveis avanços democráticos ao não se subordinar claramente à casa Branca. Episódios dignos de nota foram os comportamentos do Itamaraty durante o golpe de Estado em Honduras, as negociações com o Irã no que toca ao seu programa nuclear e o reconhecimento da necessidade de um Estado palestino. Pautado pela ampliação de parcerias comerciais, o Brasil fortaleceu o Mercosul, investiu fortemente na criação da Unasul, organização continental sem a presença dos EUA e não se somou à direita brasileira em contenciosos com a Bolívia e Paraguai nas disputas energéticas. A diplomacia capitaneada por Celso Amorim ganhou com isso a antipatia frontal dos grandes meios de comunicação.

31. Outra alteração notável se verifica na questão da regulação da mídia. No apagar das luzes da administração anterior, o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), Franklin Martins, esboçou um projeto para o setor. Até agora não se sabe que destino terá a proposta.

32. Aliás, no quesito Comunicação, apesar de críticas vocalizadas pelo Presidente Lula durante o segundo mandato, poucos foram os avanços. As diretrizes da I Confecom até agora não entraram no debate institucional. A esse respeito vale ler o texto “Política de Comunicações: o balanço dos governos Lula”, de Venício Lima, ex-professor da UnB e especialista no tema. Em uma longa avaliação, Lima afirma: “Não houve qualquer alteração fundamental no quadro de concentração da propriedade da mídia no Brasil entre 2003 e 2010”.

33. A esta altura, vale perguntar: qual é o projeto do governo? Seguramente não é mais um projeto projeto democrático e popular, denominação que caiu em desuso nos últimos anos, apesar de ter marcado o desenvolvimento do PT por mais de uma década.

34. O programa do segundo mandato foi inspirado no projeto “Esperança e mudança”, do PMDB, lançado em 1982 e que contou com a colaboração dos chamados desenvolvimentistas da época, como Carlos Lessa, Luciano Coutinho, Maria da Conceição Tavares, José Serra, Luis Carlos Mendonça de Barros, entre outros. Caudatário das teses da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), aquele texto tinha um viés fortemente nacionalista e estatizante, definindo, por exemplo, todas as riquezas do subsolo à esfera estatal, além de se pautar por temas como prioridade às empresas nacionais, reforma agrária, combate à financeirização da economia, entre outros tópicos. Era um programa avançado, que balizou o partido na elaboração da Constituição de 1988 e que se pautava pela existência de uma burguesia nacional, tese polêmica na ciência política.

35. O projeto empreendido pelo PT no governo é muito menos ousado e tímido e foi conhecendo nuances através do tempo. Mas no segundo mandato de Lula podem-se reconhecer várias diretrizes do velho PMDB, muito mais do que formulações emanadas dos encontros e congressos petistas.

36. No entanto, o alargamento pragmático do petismo tornou tanto seu próprio programa quanto o receituário do PMDB de três décadas atrás apenas vagas lembranças. Há uma elasticidade no ideário governista pronto para acolher a todos. Uma matriz dessa natureza não é elaborada para realizar mudanças, mas para deixar a essência da estrutura social e política do país mais ou menos como está.

37. Vale um parêntesis. Quem empurrou o transformismo mais longe nesses tempos não foi o PT. Foi outro partido da base, o PCdoB. A adaptação do que seria um partido comunista à vida como ela, com sua adesão à administração municipal da cidade de São Paulo levou o presidente da sigla, Renato Rabelo, a dizer o seguinte em entrevista recente: “Não estamos indo para o lado do Kassab. O Kassab é que está vindo para o lado de cá” (). A realpolitik faz milagres...

38. Alguns setores próximos ao governo argumentam que a oposição está se dissolvendo por não ter entendido as mudanças ocorridas no país com os governos Lula e Dilma. A tese ainda está para ser provada. Mas o certo é que tais setores estão migrando para a base do governo justamente por terem entendido o significado dos governos Lula e Dilma. Ou seja, entendem que a adesão é possível pela grande convergência de pontos de vista. O que parece estar se dissolvendo são as fronteiras políticas entre governo e oposição conservadora, que possibilita a entrada acelerada da velha direita na base oficial.

39. A erosão oposicionista tem um certo tom farsesco. Vários dirigentes abandonam suas hostes originais para buscarem abrigo na base do governo. É o caso exemplar do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e da líder ruralista Katia Abreu.

40. Mudou o natal ou mudaram eles? Mudou o governo ou mudaram eles? Ao que tudo indica e ao contrário dos prognósticos de Renato Rabelo, Kassab continua a fazer em São Paulo a mesma administração elitista, voltada para os setores mais ricos da cidade e Katia Abreu não abriu mão de sua defesa do latifúndio e de sua ojeriza pelo MST. Como quem tem dinheiro não o queima, Kassab e Abreu buscam abrigo entre aqueles que podem também representar seus interesses.

41. De certa maneira, o mote lançado por Gilberto Kassab para seu PSD parece ter contaminado o ideário político nacional: não é de esquerda, nem de direita e nem de centro. Ou seja, porta aberta para todos os que buscam negar peremptoriamente que tem lado nas disputas políticas da sociedade. Não por acaso, quase sempre são de direita.

42. O novo pacto de classes gestado em Brasília e que conforma setores aparentemente antagônicos pode ter vida longa. Cabe tentar vislumbrar seus limites e possibilidades. Ou seja, que tipo de mudanças tal coalizão pode realizar no país?

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

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Genésio dos Santos é aprendiz de blogueiro e tem um lado; entorta, mas não verga pra direita.